No meu dia a dia como advogada de família, uma pergunta muito comum é:” é possível fazer o divórcio sem a presença de um advogado?” Neste texto, vou responder a essa dúvida e discutir os prós e contras de cada procedimento.
Afinal, Posso Dar Entrada no Divórcio Sem Advogado?
A resposta é SIM, você pode, mas não é recomendado!
Em alguns casos, o divórcio pode ser feito sem a presença de um advogado, desde que ocorra por meio de um acordo no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na modalidade pré-processual. Para isso, é fundamental que as partes estejam em pleno acordo sobre todos os termos do divórcio.
No entanto, se surgir qualquer discordância, esse procedimento será encerrado, e será necessário contar com a presença de um advogado para seguir com o processo judicial.
Por Que Não Recomendar o Divórcio Sem Advogado?
Mesmo que as partes possam se divorciar por meio de um acordo no CEJUSC, a falta de um advogado especialista pode resultar em um acordo incompleto, que pode não abordar aspectos importantes da separação. Muitos detalhes essenciais, como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, podem passar despercebidos, gerando conflitos futuros.
Além disso, as partes, muitas vezes, desconhecem seus direitos e deveres ao fim de uma relação. Por isso, recomendamos sempre a presença de um advogado, mesmo quando há consenso entre as partes.
Quando a Presença do Advogado é Obrigatória?
Nos casos em que não há acordo entre as partes, a presença do advogado é obrigatória. O advogado é essencial para garantir que os interesses de cada parte sejam devidamente representados e para evitar possíveis problemas no futuro.
Conclusão: Vale a Pena Fazer o Divórcio Sem Advogado?
Embora exista a possibilidade de dar entrada no divórcio sem advogado em casos específicos, não recomendamos essa prática. A assistência de um advogado é fundamental para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e para evitar complicações no futuro.
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