Partilha de bens de cotas empresariais no divórcio: O que você precisa saber
O divórcio é um momento delicado e, muitas vezes, complexo. Além das questões emocionais, a partilha de bens é uma das principais preocupações. Quando se trata de cotas empresariais, a situação pode se tornar ainda mais complicada, pois chegar a um valor justo da empresa nem sempre é uma tarefa fácil.
Neste artigo, vamos esclarecer como ocorre a partilha de bens de cotas empresariais durante o divórcio e o que você deve considerar.
1 – O que são Cotas Empresariais?
As cotas empresariais representam a participação de um sócio em uma empresa. Elas são consideradas bens que podem ser divididos na partilha de bens em caso de divórcio.
As cotas empresariais possuem um valor de mercado, que compreende vários fatores que devem ser analisados, como faturamento da empresa, custo, banco de clientes, endividamento, margem de lucros, entre vários outros critérios.
Importante destacar que o valor a ser partilhado não é o faturamento, nem o lucro e nem as dívidas, é um conjunto de fatores que devem ser analisados em conjunto e se chega a um valor de mercado em relação as cotas empresariais.
2 – Regimes de Bens e sua Influência na Partilha:
A forma como as cotas serão divididas depende do regime de bens escolhido pelo casal:
– Comunhão Universal: Todos os bens adquiridos durante o casamento, incluindo cotas, são compartilhados.
– Comunhão Parcial: Apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, o que pode incluir cotas se adquiridas nesse período.
– Separação de Bens: Cada cônjuge mantém seus bens, e as cotas podem não ser partilhadas, a menos que tenham sido adquiridas em conjunto.
3 – Conclusão: Busque Orientação Profissional
A partilha de bens de cotas empresariais durante o divórcio pode ser complexa e requer atenção especial. Sempre busque a orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja o mais tranquilo possível.
Se você está enfrentando um divórcio e tem dúvidas sobre a partilha de bens, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para oferecer a orientação necessária para proteger seus interesses.
