Escritório Especializado em

Curatela

Precisa proteger a sua família e não sabe qual decisão tomar? O procedimento de Curatela é para pessoas incapazes, não para qualquer um. Ou qualquer outra doença incapacitante 

Somos uma assessoria jurídica especializada em Curatela e podemos te ajudar. Analisamos todos os casos devem ser analisados de forma personalizada para entender como o procedimento poderá ser feito.

COMO PODEMOS AJUDAR VOCÊ?

Principais serviços na área de Curatela

Ação de curatela

Essa é a ação judicial por meio da qual é possível reconhecer a incapacidade de uma pessoa para a gestão de seus bens e suas rendas. Será nomeado um curador que terá a responsabilidade de cuidar do curatelado, especialmente de administrar o patrimônio em benefício da pessoa.

Alvará

Como os bens de uma pessoa curatelada não podem ser vendidos sem autorização judicial, o alvará é a medida adequada para pedir a venda de um bem, seja pela necessidade de liquidez, seja pelos riscos de desvalorização.

Prestação de contas

O curador deverá prestar contas da administração que faz dos bens e das rendas do curatelado, para que ela seja fiscalizada. A preparação e apresentação adequadas das contas é essencial para uma boa curatela.

Remoção de curador

Caso o curador esteja violando os direitos da pessoa curatelada, os outros familiares podem tomar a iniciativa de pedir a mudança. É preciso uma atuação especializada nas provas e na demonstração da necessidade de alteração.

Modificação de curador

Mesmo exercendo bem a função, um curador pode desejar a alteração do responsável. É possível, até mesmo, que a curatela passe a ser compartilhada. Nesses casos também é preciso uma ação específica.

Defesa em curatela

Caso o pedido de curatela não tenha respaldo legal, nem uma razão que o justifique, é preciso uma boa defesa, demonstrando que não é caso de incapacidade.

FAQ

Perguntas Frequentes

Por que é importante fazer a curatela?

Existem vários motivos para que você faça realmente todo o procedimento de curatela, mas o fato principal é o de você se preservar e garantir a sua segurança enquanto responsável pelo familiar. 

Caso você não faça o processo de curatela e continue tomando todas as decisões, principalmente financeiras, você poderá ser cobrado no futuro pelos demais herdeiros por tudo o que aconteceu. 

O que é o processo de curatela?

É a nomeação de uma pessoa (curador) para cuidar dos interesses e tomar decisões em nome de outra pessoa (curatelado). O processo geralmente é iniciado por um familiar próximo, mas também pode ser iniciado pelo Ministério Público ou outra pessoa interessada, desde que tenha conhecimento da situação de vulnerabilidade do curatelado.

Como funciona o procedimento da Curatela?

A curatela é um processo legal no qual uma pessoa é nomeada pelo tribunal para tomar decisões em nome de outra pessoa que foi considerada incapaz de cuidar de si mesma ou gerenciar seus próprios assuntos financeiros ou pessoais.

Qualquer idoso ou deficiente pode passar por esse processo?

Não. Esse processo vai além da idade e da dependência da pessoa, uma vez que só pode ser aplicado para aqueles que têm um diagnóstico médico com algum quadro de deficiência ou demência, como Mal de Alzheimer, por exemplo.

Qual a diferença entre curatela e a simples procuração em cartório?

A procuração em cartório somente tem validade se o idoso estiver 100% lúcido das suas capacidades mentais. Entretanto, caso haja dúvidas sobre a lucidez e tenha um laudo médico, o caminho mais seguro para todas as partes envolvidas é o processo de curatela.

Quem pode requerer a curatela?

Cônjuge ou companheiro, pai ou mãe (ascendentes) ou, na falta deles, descendente que se achar mais apto. Se houver impossibilidade de nomeação de todas essas pessoas, caberá ao juiz a escolha de um indivíduo para exercer a curatela.

Precisa de advogado?

Sim, a presença do advogado é essencial para a realização de todo o procedimento com a coleta completa dos documentos.

O ESCRITÓRIO

Mais de 10 anos de Experiência.

O Escritório Lemes Teixeira Advocacia possui a sua sócia Marina Lemes Teixeira como sua sócia majoritária e com mais de 10 anos de experiência.

É um escritório especializado em direito de família e sucessões e que sempre se posiciona a favor dos filhos e das crianças.

Temos um propósito ambicioso: “Confortar todos os corações aflitos do mundo!”

Mais de 10 anos de experiência

Equipe qualificada e Experiente

Mais de 2000 famílias atendidas

Atendimento online e presencial

O que falam de Nós!

Temos muito orgulho em ter os nossos clientes 100% satisfeitos com os nossos serviços. As avaliações no Google já são muitas e com cinco estrelas, isso significa que resolvemos os problemas dos nossos clientes e atendemos as expectativas. 

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