Pode parecer estranho abordar um tema como esse no ano de 2021, mas a notícia atual da Arábia Saudita nos faz refletir sobre os direitos e as conquistas das mulheres ao longo da história.
Nesta semana, foi noticiado que a Arábia Saudita fez uma emenda à lei islâmica e passou a permitir que mulheres solteiras, viúvas e divorciadas possam viver sozinhas sem o consentimento do pai ou do tutor masculino. Essa pequena conquista deu às mulheres sauditas a liberdade de viverem de forma independente sem dependerem de uma aprovação masculina.
É claro que, quando se trata de cultura, há diferenças de um país para o outro. Mas, e no Brasil, como essas conquistas evoluíram? Ainda há grande desigualdade de gênero em todos os setores sociais, mas a batalha por igualdade é conquistada diariamente.
Luta antiga
A luta das mulheres por equidade e respeito é antiga. Podemos dizer que na Idade Média tivemos as primeiras mulheres a começarem o movimento e, por isso, eram chamadas de bruxas − mulheres que detinham conhecimento sobre questões que a ciência e a sociedade ainda não possuíam. Dessa forma, eram vistas como criaturas do mal e foram perseguidas e mortas por irem contra o patriarcado da época.
Mais tarde, no fim do século XIX e início do XX, houve o movimento mais importante, que marcou e mudou o destino das mulheres: o movimento chamado de sufragista, que deu a elas o direito de votar.
O voto feminino era negado por vários países democráticos em razão de uma política sexista e machista, que não acreditava na capacidade feminina para cargos públicos e representativos e visava à preservação do domínio político nas mãos dos homens. Sendo assim, mulheres de todo o mundo foram às ruas para reivindicarem o direito ao sufrágio feminino. Esse movimento foi o ápice da luta das mulheres e marcou a história do feminismo, sendo o primeiro contra o sexismo e a desigualdade de gênero.
Direitos das mulheres no Brasil
No Brasil, o direito ao voto foi conquistado pelas mulheres em 1932. Aquelas que participavam do movimento sufragista faziam parte da elite intelectual e política, o que facilitou a vitória. Porém, antes disso tivemos diversas outras conquistas importantes que também devem ser abordadas.
Temos dados que comprovam que as mulheres atualmente são a maioria no ensino superior no Brasil. Mas não imaginamos que o acesso às escolas era negado às mulheres. Foi apenas em 1827, a partir da Lei Geral – promulgada em 15 de outubro –que mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudarem além do primário. Em relação às universidades, somente em 1879 foram abertas à presença feminina.
Na política, em 1910 surge o primeiro partido feminino, cujo intuito era a conquista do sufrágio feminino. Após isso, em 1962 é criado o Estatuto da Mulher Casada, que permitiu às mulheres trabalharem sem precisar de autorização do marido. A partir de então, elas também passaram a ter direito à herança e à possibilidade de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. Para ficar bem tangível, esse direito foi garantido há 58 anos! No mesmo ano, a indústria farmacêutica criou os anticoncepcionais, o que também trouxe autonomia à mulher e iniciou uma discussão importantíssima sobre os direitos reprodutivos e a liberdade sexualfeminina.
Sobre a economia, até 1974 mulheres solteiras ou divorciadas precisavam ser acompanhadas por um homem para assinarem um contrato de cartão de crédito ou empréstimo. Somente a partir daquele ano é que foi promulgada a Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito, que garantia aos clientes não serem mais discriminados com base no gênero ou no estado civil.
Até o dia 26 de dezembro de 1977, as mulheres permaneciam legalmente presas aos casamentos, mesmo que fossem infelizes em seu dia a dia. Apenas a partir da Lei nº 6.515/1977 é que o divórcio se tornou uma opção legal no Brasil.
“PÉ DE MULHER NÃO FOI FEITO PRA SE METER EM CHUTEIRAS!’’. Em 1941, tínhamos esse tipo de manchete nos jornais. No Decreto da Era Vargas, estava claro: as mulheres não podiam praticar esportes incompatíveis com as “condições de sua natureza”. O argumento era de que a prática feria a chamada “natureza feminina”. Sendo assim, até 1979 as mulheres eram proibidas de praticar determinados esportes.
Justiça e proteção
Mais tarde, temos grandes conquista no âmbito penal e jurídico. Em 1985, foi criada a primeira delegacia de mulheres, que visa à proteção e à investigação dos crimes de violência doméstica e sexual. Com a nova Constituição Federal de 1988, as mulheres passaram a ser vistas iguais aos homens pela legislação em termos de direitos e deveres.
Em 2002, o Código Civil Brasileiro extinguiu o artigo que permitia que um homem solicitasse a anulação do seu casamento caso descobrisse que a esposa não era virgem antes do matrimônio. Até aquele momento, a não virgindade feminina era julgada como crime e uma justificativa aceitável para divórcios. No ano de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha. Em 2015, temos a Lei do Feminicídio e em 2018 a tipificação do crime de importunação sexual.
Desafio cotidiano
Embora tenham adquirido diversas conquistas, o fato de ser mulher ainda é um desafio a ser enfrentado todos os dias. Uma projeção feita pelo Fórum Econômico Mundial em 2018 mostra que serão necessários mais de dois séculos para haver igualdade de gênero no mercado de trabalho. Em outros segmentos, como política, saúde e educação, serão mais ou menos 100 anos para que haja a devida igualdade.
Infelizmente, o assédio, a violência sexual e a violência doméstica ainda fazem parte do nosso cotidiano. No Brasil, uma mulher é vitima de estupro a cada nove minutos; três mulheres são vítimas de feminicídio por dia; uma mulher registra uma denúncia de agressão pela Lei Maria da Penha a cada dois minutos; mais de 1,6 milhão de casos de espancamento de mulheres foram registrados no último ano. Os números assustam e a realidade é cruel. Mesmo com tantas conquistas, a luta por igualdade, respeito e por “nenhuma mulher a menos” ainda persiste e não tem previsão para acabar.
Entretanto, o gênero feminino é quase sinônimo de determinação, paciência e evolução. Por isso, dia a dia, cada direito conquistado é importante para sermos melhor como sociedade. As conquistas sociais devem ser pautadas na competência e não no gênero.
