Atendo famílias em crise há anos. E uma das coisas que mais me dói nesse trabalho não é o conflito entre os pais — isso eu entendo, o fim de um relacionamento é doloroso. O que me dói é ver o Judiciário deixar uma criança suspensa no ar enquanto o processo se arrasta por anos sem decisão.
Vou ser direta: o sistema falha. E falha com frequência.
O processo corre. A criança cresce. A decisão não vem.
Numa disputa de guarda, cada mês sem definição é um mês em que a criança vive sem saber onde ela pertence. Sem saber com quem vai passar o Natal. Sem saber se pode ligar para o outro pai sem gerar um problema em casa.
Enquanto isso, o processo acumula laudos, pareceres, perícias e datas de audiência que se repetem. O estudo psicossocial é solicitado. Demora. É refeito. Demora mais. A criança que entrou no processo com cinco anos sai dele com oito, e em nenhum momento alguém parou para perguntar, de verdade, o que era melhor para ela.
Alienação parental reconhecida em juízo — e depois?
Esse é um dos cenários que mais me frustra. A alienação parental é identificada pelo perito. O juiz reconhece. E mesmo assim, as visitas continuam sendo descumpridas, o genitor alienante segue sem qualquer sanção real, e o genitor alienado continua gastando tempo e dinheiro para fazer valer uma decisão que existe no papel, mas não existe na prática.
A Lei 12.318/2010 prevê consequências para quem pratica alienação parental, inclusive a reversão da guarda. Mas na realidade dos fóruns, essas medidas raramente são aplicadas com a velocidade que a situação exige. E a lentidão, aqui, não é neutra. Ela favorece quem descumpre.
Decisões que existem só no papel
Outro problema sério é o descumprimento de decisões judiciais sem consequência. O juiz determina visitas quinzenais. O pai não consegue ver o filho. Protocola petição informando o descumprimento. Aguarda. Nada acontece. Protocola de novo.
Para quem está de fora, parece burocracia. Para quem está vivendo isso, é um pai ou uma mãe sendo sistematicamente afastado do filho com o aval silencioso do sistema.
O que eu faço com isso no meu trabalho
Sei que o Judiciário está sobrecarregado. Sei que os juízes de família enfrentam volumes absurdos de processos. Não estou aqui para demonizar nenhum profissional.
Mas sei também que quando uma família chega até mim, eu tenho a obrigação de ser honesta: o sistema vai ser lento, e nós precisamos usar todas as ferramentas disponíveis para não deixar essa criança à deriva enquanto o processo caminha.
Isso significa requerer tutelas de urgência quando a situação exige. Significa documentar cada descumprimento com precisão. Significa não esperar que o processo se resolva sozinho, porque ele não vai.
A criança não pode esperar o Judiciário encontrar o tempo certo para decidir. Ela está crescendo agora.
Marina Lemes Teixeira é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões. Fundadora do escritório Lemes Teixeira Advocacia, em Belo Horizonte.