PATERNIDADE ATIVA

UMA NOVA VISÃO DO PAPEL DO PAI NAS RELAÇÕES FAMILIARES

A notícia sobre a chegada de um filho é sempre sinônimo de muita vida para os pais. Essa novidade pode ser um misto de euforia, pânico, angústia, alegria e ansiedade. Seja qual for o sentimento da família, papais e mamães precisam se preparar para a chegada do bebê.

Os papéis da mãe e do pai no desenvolvimento da criança podem ser distintos, mas o filho precisará dos dois para ter uma vida plena e completa. Segundo Bert Hellinger, o precursor das Constelações Familiares:

O pai significa uma passagem de liberdade para o mundo, portanto, é ele quem deve se concentrar para amadurecer os filhos para que eles sejam capazes de fazer boas escolhas pessoais. Portanto, os filhos podem se tornar pessoas melhores quando são guiados pela existência do pai. A mãe é quem deve alimentar e proteger os filhos, além de treiná-los para a convivência com a realidade externa.

Mesmo que você não conheça ou não acredite nos conceitos das Constelações Familiares, o fato é que cada um dos pais tem o seu papel fundamental na vida dos filhos, e essas relações devem ser nutridas e mantidas da forma mais harmônica e saudável possível. Inclusive, a esse respeito, o Judiciário brasileiro evoluiu bastante nos conceitos de guarda das crianças, equiparou as responsabilidades entre os genitores e está cada vez mais propenso a aumentar a convivência entre pai e filhos.

 

  • Histórico:

Durante a época da industrialização, o pai era o responsável por fornecer suporte econômico à família. Era ele quem saía para trabalhar e pagava toda a despesa da casa. A mulher naquela época vivia praticamente em função da gestão do lar e integralmente dedicada à família.

Em caso de separação do casal, os filhos ficavam sob o cuidado das genitoras e a função do pai era basicamente pagar a pensão das crianças. A guarda era quase sempre fixada de forma unilateral a favor da mãe e o pai não tinha qualquer obrigação na criação, na educação e no desenvolvimento dos filhos.

O pai era considerado visita, mas apenas quando queria ver os filhos, pois nem essa obrigação ele possuía. Esse cenário começou a mudar com a Grande Depressão, na primeira metade do século 20, quando muitos homens ficaram desempregados e impossibilitados de prover seus lares financeiramente.

Isso gerou algumas mudanças de paradigmas importantes para a cultura familiar:

  1. As mulheres tiveram que ir para o mercado de trabalho
  2. Os pais desempregados se viram obrigados a se envolver mais na relação com seus filhos

Consequentemente, na década de 1960, surgiu na Europa o conceito de guarda compartilhada, em que ambos os genitores dividiam TODAS as responsabilidades dos filhos, incluindo obrigações financeiras, educação, criação e moradia.

Esse conceito chegou ao Brasil em 1977, mas com forte resistência de Juízes e operadores do direito em aplicá-lo. Somente em 2002, com o Código Civil, é que a guarda compartilhada tornou-se uma regra e a guarda unilateral passou a ser uma exceção em nosso ordenamento.

 

  • Entendimento atual do ordenamento jurídico sobre a paternidade:

 

Atualmente, o Judiciário tem preferência pela fixação da guarda compartilhada das crianças em relação aos genitores. Entre pai e mãe não há hierarquia e tem sido cada vez mais incentivada a convivência das crianças com os dois.

O pai, que antes possuía direito de visitas, agora possui direito de convivência, ou seja, ele passou a ser sujeito ativo das relações familiares, com direitos e obrigações com os filhos. Isso inclui desde o pagamento da pensão alimentícia até o acompanhamento em aulas escolares ou extracurriculares. Hoje, o pai é tão responsável quanto a mãe na educação dos filhos.

Outro fator que já mudou bastante, e ainda tende a mudar, é que pai que via os filhos de 15 em 15 dias tem ganhado cada vez mais espaço de convivência com eles durante a semana, inclusive podendo pernoitar com as crianças.

Toda essa evolução comportamental só é possível devido ao conceito de paternidade responsável, que se tornou uma norma jurídica, traduzida em regras e princípios constitucionais. É um desdobramento dos princípios da dignidade humana, da responsabilidade e da afetividade.

O Estado e o Judiciário tendem a sempre trazer o pai para que também exerça a paternidade de forma responsável, para que todas as crianças nascidas no Brasil tenham o nome do pai em seu registro, bem como o suporte da figura paterna em suas vidas. Alguns estudos demonstram que a ausência do pai está diretamente ligada à criminalidade.

 

  • Paternidade ativa nos dias atuais

 

Nós sabemos que tudo isso funciona muito bem quando o casal mantém o relacionamento afetivo. Mas como fica esse cenário no momento em que o casal decide se separar e manter o relacionamento apenas com os filhos?

Primeiramente, sabemos que a decisão da separação nem sempre é fácil. As mães ficam com muito medo de entregar a criança para o pai sem sua supervisão e ficam na dúvida se realmente eles vão conseguir cuidar de forma adequada dos filhos.

Isso é um medo normal até que a relação de confiança entre pai e mãe seja estabelecida. O fato é que, se o pai não oferecer risco à saúde e à segurança da criança, não há motivo para impedi-lo de exercer o direito de convivência de forma plena. No começo, ele pode ser muito desajeitado e inseguro, mas com o tempo irá aprender a cuidar e educar.

No meu escritório, tenho percebido um aumento cada vez maior de pais que querem exercer os cuidados dos filhos de forma efetiva, participando do seu dia a dia cada vez mais ativos − pais que querem levar as crianças à escola, ao médico e fazer o dever de casa com elas.

 

O pai que ainda insiste em ser somente visita tem sido a exceção dos homens que eu atendo no escritório. Ocorre que, mesmo querendo e insistindo, esses pais responsáveis ainda encontram dificuldades com as mães das crianças, que querem monopolizar todo o cuidado, e com o Judiciário, que tende a reconhecer a igualdade entre pai e mãe, mas ainda prioriza a figura materna para a criação dos filhos.

Esse cenário já mudou bastante, e vem evoluindo cada vez mais, igualando direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Ambos são responsáveis, de forma igualitária, por todos os assuntos que envolvem as crianças.

Você é um pai ativo? Comente sua visão, seus anseios e desejos aqui com a gente.

Você é uma mãe que ainda tem medo de entregar a criança sem sua supervisão para o pai? Conte para a gente sobre suas dificuldades.